Política de Propriedade Intelectual da Voghion

Última atualização: 19 de fevereiro de 2025

A Voghion respeita todos os direitos de propriedade intelectual e está comprometida em ajudar indivíduos e organizações a protegerem sua propriedade intelectual. A Voghion não permite anúncios ou conteúdo que violem os direitos de propriedade intelectual de marcas ou outros detentores de direitos.

Se você acredita que os anúncios ou conteúdos na Voghion infringem direitos de propriedade intelectual, envie sua reclamação por meio do nosso portal online de denúncia de infração de propriedade intelectual ("Portal IP").

1. Denunciar Infração

(1) Investigaremos os anúncios ou conteúdos assim que recebermos sua denúncia. Observe que qualquer denúncia feita a nós deve ser feita de boa fé e sob juramento, sob pena de perjúrio.

(2) É obrigatório que o remetente da notificação esteja conectado ao nosso portal online de denúncias de infração de propriedade intelectual ("Portal de PI"). Você deve incluir as seguintes informações em seu relatório:

Identificação específica da propriedade intelectual que você acredita ter sido infringida, incluindo o número de registro, os países em que está registrada, descrição escrita da propriedade intelectual, links diretos para a obra original protegida por direitos autorais, etc.
Natureza da infração (se a infração ocorre no produto, na embalagem física do produto, na imagem na página de detalhes do produto ou no texto na página de detalhes do produto).
Lista de produtos infratores (IDs dos produtos na página de detalhes do produto especificado).
Documentação comprobatória ou qualquer outra informação que ajude no processamento da sua reclamação (como IDs de pedidos de compras de teste dos produtos que você está denunciando, documentos que descrevem a infração).
Seus dados de contato (nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail que podemos compartilhar com os vendedores afetados).
Outras informações exigidas pelas leis aplicáveis.

(3) Podemos solicitar informações adicionais antes de processar um relatório, como verificação ou outra documentação relativa ao direito e à propriedade reivindicados.

2. Denuncie a violação de direitos autorais usando a notificação de violação de direitos autorais de acordo com as leis de propriedade intelectual aplicáveis

(1) Se você for o proprietário dos direitos autorais ou estiver autorizado a agir em nome do proprietário de um direito autoral que supostamente foi infringido, poderá enviar uma notificação de violação por meio do "Portal de Propriedade Intelectual", que deve incluir o seguinte:

A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Identificação de cada obra protegida por direitos autorais que supostamente foi infringida. Uma notificação pode abranger várias obras protegidas por direitos autorais.
Identificação de cada material infrator que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar cada um desses materiais.
Informações razoavelmente suficientes para contatá-lo, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Uma declaração sua de que (i) as informações na notificação são precisas e (ii) sob pena de perjúrio, você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Outras informações ou documentos exigidos pelas leis aplicáveis.

(2) Se você declarar falsamente que o material está infringindo direitos autorais, poderá ser responsabilizado por danos. Portanto, se você não tiver certeza se o material infringe direitos autorais, consulte um advogado antes de nos enviar uma notificação.

(3) Se sua notificação de infração for aceita, removeremos o conteúdo denunciado e tomaremos as medidas cabíveis contra os responsáveis. Não compartilhamos detalhes de ações que ainda não sejam públicas.

(4) Se sua notificação de infração for rejeitada, iremosnão removeremos o conteúdo que você denunciou e não tomaremos medidas contra o vendedor. Você receberá uma notificação com o motivo da rejeição da sua denúncia.

(5) Política para infratores reincidentes: estamos comprometidos com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e encerramos as contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas.

3. Contranotificação de Reivindicação de Violação de Direitos Autorais sob as Leis de PI Aplicáveis

(1) Se o provedor de conteúdo acreditar que o material que foi removido (ou cujo acesso foi desativado) não infringe direitos autorais, ou com a devida autorização, o provedor de conteúdo poderá nos enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações:

Uma declaração explicando por que o provedor de conteúdo acredita que ocorreu um erro, identificação incorreta ou engano; e
Outras informações ou documentos exigidos pelas leis aplicáveis.

(2) Se recebermos uma contra-notificação, tomaremos as medidas cabíveis em conformidade com as leis aplicáveis.

4. Retirada da Denúncia

O denunciante que relatou a infração pode retirar sua denúncia por e-mail (patrol@voghion.com). O pedido de retirada deve identificar claramente a denúncia enviada, incluindo as informações da parte reclamante, o direito de propriedade intelectual que se alega ter sido infringido e o material reclamado contra o qual se deseja retirar a denúncia, como o número do caso e o motivo da retirada. Se a Voghion receber uma solicitação de retirada de denúncia, a Voghion poderá substituir o material removido ou cessar a sua desativação.

5. Notificação Falsa

(1) Podemos rejeitar denúncias de infração que contenham informações que consideremos falsas, fraudulentas, incompletas ou enviadas de má-fé. Reservamo-nos também o direito de tomar medidas contra quem violar esta política e a legislação aplicável.

(2) O envio contínuo de notificações imprecisas ou falsas poderá levar à remoção dos seus privilégios de envio.